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Comprar casa em Portugal, passo a passo: do orçamento às chaves

Comprar casa com crédito em Portugal faz-se por esta ordem: saber quanto pode pedir, pedir pré-aprovação a vários bancos, escolher a casa e ver os papéis dela, assinar o contrato-promessa e entregar o sinal, escolher o banco, receber a FINE, fazer os seguros, pagar o IMT e assinar a escritura. Conte com uma entrada de pelo menos 10% do preço, mais impostos e custos.

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Os passos, por ordem

  1. Antes de escolher a casa

    1. Saber quanto pode pedir

      Veja Quanto pode pedir e A taxa de esforço; a dois, Comprar a dois. Tire o mapa de responsabilidades no site do Banco de Portugal: é gratuito e o banco vai lê-lo.

    2. Juntar o dinheiro da compra

      Entrada, IMT, imposto do selo, escritura, registos e comissões: ver Quanto custa comprar casa. Até aos 35 anos, a garantia pública pode tirar a entrada.

    3. Pedir pré-aprovação a três ou mais bancos

      Com os documentos pessoais e de rendimentos. Não custa nada nem compromete. Quem vive fora, ver Crédito para não residentes.

  2. A casa

    1. Escolher a casa e ver os papéis dela

      Antes de assinar seja o que for. O que ver está mais abaixo.

    2. Negociar o preço

      Faça a proposta por escrito. Se a imobiliária pedir uma reserva, leia o que assina: não é o contrato-promessa.

    3. Assinar o contrato-promessa

      E entregar o sinal, muitas vezes 10% a 20% do preço. É o passo que o compromete: ver mais abaixo.

      Daqui em diante, desistir custa-lhe o sinal

  3. Do contrato-promessa às chaves· algumas semanas a dois meses

    1. Comparar as propostas e escolher o banco

      Antes da avaliação, porque cada banco cobra a sua. Ver Como comparar propostas.

    2. Avaliação, aprovação e FINE

      O banco avalia a casa e entrega a FINE. Tem 7 dias para confirmar que diz o que a proposta prometia: como ler a FINE.

    3. Fazer os seguros

      Vida e multirriscos, que não têm de ser do banco: ver O seguro de vida.

    4. Pagar o IMT e o imposto do selo

      Antes da escritura. O simulador de IMT diz quanto são; Como pagar o IMT diz como.

    5. Assinar a escritura e receber as chaves

      Compra e crédito no mesmo ato. O que levar: Documentos para a escritura. O que tratar a seguir: Depois da escritura.

Peça a pré-aprovação antes de procurar casa: a aprovação é o que mais demora.

O que verificar na casa antes do contrato-promessa

Depois do contrato-promessa, desistir custa-lhe o sinal. Peça antes:

  • A certidão do registo predial: quem vende tem de ser o dono registado. Uma hipoteca do banco dele é normal; uma penhora ou um usufruto são razões para parar e perguntar.
  • A caderneta predial, das Finanças: as áreas devem bater com o registo e com o que viu.
  • O título de utilização: diz se o sótão ou a marquise contam como área de habitação.
  • O certificado energético: a classe diz quanto vai gastar a aquecer a casa.
  • Num apartamento, as últimas atas do condomínio: mostram as obras aprovadas e as quotas extra que vai herdar.

Numa casa antiga, visite-a com alguém que perceba de construção.

O contrato-promessa e o sinal

O contrato-promessa (CPCV) compromete os dois a fazer a escritura, pelo preço e no prazo que fixar. Numa casa, tem de ser escrito, com as assinaturas reconhecidas por um notário, advogado ou solicitador (Código Civil, art. 410.º, n.º 3).

O dinheiro entregue conta como sinal e abate ao preço na escritura. Se a escritura não se fizer (Código Civil, arts. 441.º e 442.º):

  • Se o comprador desistir, o vendedor fica com o sinal.
  • Se o vendedor desistir, devolve o sinal em dobro.

Um crédito recusado não o livra do contrato. Antes de assinar, confirme que diz:

  • Que o sinal é devolvido se o crédito for recusado.
  • Um prazo para a escritura que dê tempo à avaliação e à aprovação.
  • O que fica na casa (eletrodomésticos, garagem) e que é entregue livre de hipotecas e inquilinos.

Quem entra no processo, e para quem trabalha

  • A imobiliária trabalha quase sempre para o vendedor, que lhe paga. Negociar o preço é consigo.
  • Um intermediário de crédito pede propostas a vários bancos por si. Pergunte quem lhe paga. Ver Intermediários de crédito.
  • Um advogado ou solicitador não é obrigatório, mas vale a pena se a casa tiver uma história complicada: herança, obras sem licença, inquilinos.
  • O banco costuma marcar a escritura. Trabalha para si próprio: confira o contrato contra a FINE.

Onde entra o qualcredito.com

Quando os bancos lhe enviarem as FINE, largue-as no qualcredito.com e veja-as lado a lado, com o que cada uma custa até ao fim.

Tem propostas de mais do que um banco? Compare-as sobre os mesmos pressupostos ou veja um exemplo.