IMT, imposto do selo e escritura em 2026

A tabela do IMT em 2026

Para habitação própria e permanente, no continente, sobre o maior de entre o preço e o valor patrimonial tributário (VPT). Nos cinco primeiros escalões o imposto é o valor vezes a taxa, menos a parcela a abater; nos dois últimos é uma taxa única sobre o valor todo.

• Até 106 346 €: isento
• Acima de 106 346 € e até 145 470 €: 2%, menos 2126,92 €
• Acima de 145 470 € e até 198 347 €: 5%, menos 6491,02 €
• Acima de 198 347 € e até 330 539 €: 7%, menos 10 457,96 €
• Acima de 330 539 € e até 660 982 €: 8%, menos 13 763,35 €
• Acima de 660 982 € e até 1 150 853 €: 6% sobre o valor todo
• Acima de 1 150 853 €: 7,5% sobre o valor todo

Segunda habitação, imóveis nas regiões autónomas e compras por empresas têm tabelas diferentes.

Imposto do selo: dois, não um

• Na compra: 0,8 % do valor da casa, pago com o IMT. Numa casa de 300 000 €, 2400 €.
• No crédito: 0,6 % do capital emprestado, para prazos acima de 5 anos, cobrado pelo banco na escritura. Num crédito de 240 000 €, 1440 €.

Os juros do crédito à habitação estão isentos de imposto do selo, ao contrário dos do crédito ao consumo.

IMT jovem

Quem tem 35 anos ou menos e compra a primeira habitação própria permanente fica isento de IMT e do imposto do selo da compra (Decreto-Lei n.º 48-A/2024). Não é um desconto na conta: isenta o valor até 330 539 €, e só o que passar daí paga, a 8 %. Acima de 660 982 € a isenção desaparece por inteiro.

Numa casa de 400 000 €, por exemplo, paga 5556,88 € de IMT e 555,69 € de selo, em vez de 18 236,65 € e 3200 €. Se só um dos titulares tiver direito, a isenção cobre apenas a sua parte da casa.

O imposto do selo de 0,6 % sobre o crédito não está incluído na isenção.

Escritura e registos

No balcão Casa Pronta, uma compra com crédito custa 700 €, com os registos de aquisição e de hipoteca incluídos; num notário, cada ato paga-se à parte. Para quem tem 35 anos ou menos e compra a primeira habitação até 330 539 €, o Decreto-Lei n.º 48-D/2024 isenta os registos.

À parte ficam as comissões do banco — avaliação, dossier, formalização, registos — que variam muito de banco para banco e vêm na FINE.

Quanto dinheiro precisa no dia

• A entrada: os bancos financiam até 90 % do menor de entre o preço e a avaliação, na habitação própria permanente, por recomendação do Banco de Portugal. Para quem tem 35 anos ou menos há uma garantia pública (Decreto-Lei n.º 44/2024) que permite financiar até 100 %, dentro de limites.
• IMT e imposto do selo da compra, pagos antes da escritura.
• Imposto do selo sobre o crédito e as comissões do banco.
• Escritura e registos.
• O primeiro prémio dos seguros, se for pago à cabeça.

O sinal já entregue no contrato-promessa abate ao que falta pagar.

Fazer as contas da sua compra

O qualcredito.com calcula o IMT e o imposto do selo pela tabela de 2026, com o regime jovem para cada titular, e soma a escritura e as comissões de cada banco ao custo de cada proposta.