Que documentos pede o banco para o crédito habitação
Para aprovar um crédito habitação, o banco pede três grupos de documentos: os que dizem quem é (Cartão de Cidadão ou passaporte, e NIF), os que mostram quanto ganha e quanto já deve (recibos de vencimento, declaração da entidade patronal, a última declaração de IRS com a nota de liquidação, extratos bancários e o mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal) e os do imóvel (caderneta predial, certidão do registo predial, certificado energético e, se já existir, o contrato-promessa). Os dois primeiros chegam para uma pré-aprovação; os do imóvel são precisos para a avaliação e a aprovação final.
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Em que altura é pedido cada um
O pedido corre em duas fases. Primeiro, com os documentos pessoais e de rendimentos, o banco calcula a taxa de esforço e dá uma aprovação de princípio — a pré-aprovação — com o montante que está disposto a emprestar. Depois, com a casa escolhida, pede os documentos do imóvel, manda avaliá-lo e só então faz a aprovação final e entrega a FINE com as condições para o seu caso.
Os documentos são praticamente os mesmos em todos os bancos. Junte-os uma vez, em PDF, e envie o mesmo conjunto a três ou mais: é o que permite ter várias FINE para comparar ao mesmo tempo. Se o crédito for a dois, cada titular entrega os seus.
Identificação, de cada titular
- Cartão de Cidadão; ou passaporte e título de residência, para cidadãos estrangeiros.
- Número de identificação fiscal (NIF), se não constar do documento de identificação.
- Comprovativo de morada: uma fatura recente da luz, da água ou das telecomunicações.
- Se for casado, o regime de bens — alguns bancos pedem a certidão de casamento.
Rendimentos e encargos, para quem trabalha por conta de outrem
- Os últimos três recibos de vencimento — há bancos que pedem seis.
- Declaração da entidade patronal com o tipo de contrato, a antiguidade e o vencimento (a declaração de efetividade, se o contrato for sem termo).
- A última declaração de IRS e a respetiva nota de liquidação.
- Extratos da conta onde recebe o ordenado, dos últimos três a seis meses.
- O mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal, que lista todos os créditos em seu nome. É gratuito e pede-se no site do Banco de Portugal, com a Chave Móvel Digital ou as credenciais do Portal das Finanças.
- Se tiver outros créditos, o plano de pagamentos ou o último extrato de cada um.
Com isto o banco calcula a taxa de esforço: a parte do rendimento líquido que fica presa às prestações de todos os créditos. O Banco de Portugal recomenda que não passe dos 45%, medida com a taxa de juro subida.
Para quem trabalha por conta própria
- As declarações de IRS dos últimos dois anos, com o anexo B e as notas de liquidação.
- Os recibos verdes emitidos este ano, tirados do Portal das Finanças.
- As declarações de não dívida às Finanças e à Segurança Social.
- Se tiver empresa: a IES dos últimos dois anos e a certidão permanente comercial.
Um rendimento que varia pesa menos na conta do banco: a maior parte faz a média de dois anos e pede mais histórico do que a quem tem um contrato de trabalho.
Do imóvel
- Contrato-promessa de compra e venda (CPCV), se já estiver assinado.
- Caderneta predial urbana (a CPU), das Finanças — só o dono a tira do Portal das Finanças, por isso é o vendedor que a entrega. Numa casa nova que ainda não a tenha, o comprovativo de entrega da declaração Modelo 1 do IMI.
- Certidão permanente do registo predial, ou o código de acesso a ela.
- Certificado energético, obrigatório em qualquer venda.
- Planta do imóvel.
- Licença de utilização e ficha técnica da habitação, se existirem. Desde 2024 já não são exigidas na escritura, mas há bancos que as pedem para a avaliação.
O vendedor, ou a imobiliária, costuma ter quase todos. O banco usa-os para a avaliação, que encomenda ele próprio e cobra na comissão de avaliação.
Se não vive em Portugal
Os bancos portugueses emprestam a não residentes, em geral com uma entrada maior. Além do passaporte e do NIF português, pedem a declaração de impostos do país onde vive, os recibos de vencimento e os extratos bancários de lá, um relatório de crédito desse país e, muitas vezes, a tradução dos documentos que não estejam em português ou em inglês.
E para a escritura
Depois da aprovação final, quase tudo o que a escritura precisa — certidões, caderneta, minuta do contrato — é reunido pelo banco, pela solicitadoria ou pelo balcão Casa Pronta. Da sua parte: os documentos de identificação, o comprovativo de pagamento do IMT e do imposto do selo da compra, as apólices do seguro de vida e do multirriscos que o banco exige, e o dinheiro da entrada na conta.
Depois dos documentos, as propostas
Com os documentos entregues, cada banco devolve uma FINE. No qualcredito.com, arraste-as para o browser e as propostas ficam lado a lado sobre o mesmo cenário, com o custo de cada uma até ao fim.