# Documentos para a escritura da casa — qualcredito

> O que levar no dia da escritura: os documentos do comprador, do banco e do vendedor, a declaração do condomínio, o que se paga no ato e o que fazer depois.

URL: https://qualcredito.com/guias/documentos-escritura-casa

A escritura é o ato em que se assina a compra e o crédito, e recebe as chaves. Cada comprador leva o Cartão de Cidadão e o NIF, os comprovativos do IMT e do imposto do selo já pagos, e o dinheiro que o crédito não cobre. O banco tem de ter recebido antes as apólices dos seguros. O vendedor leva os documentos da casa.

Atualizado a 2026-11-16.

## Quem junta os documentos

A escritura faz-se num balcão Casa Pronta, num notário ou com um advogado ou solicitador. Quase sempre é o banco quem marca o dia e reúne as certidões. Se faltar um documento, a escritura não se faz.

Peça a lista a quem marca, uma a duas semanas antes, e confirme na véspera que está tudo entregue.

## Da sua parte, de cada comprador

- Cartão de Cidadão, ou passaporte e título de residência. O NIF, se não constar do documento.
- Os comprovativos do IMT e do imposto do selo, pagos antes: veja [Como pagar o IMT](https://qualcredito.com/guias/como-pagar-imt-escritura).
- O resto do preço, em cheque bancário ou por transferência. Combine antes com o vendedor.
- Se for casado em comunhão: o cônjuge assina também, mesmo que não peça o crédito.
- Se compra a dois sem ser casado: as partes de cada um, que ficam na escritura.
- Se não puder estar: uma procuração para comprar e hipotecar, feita num notário, advogado ou solicitador. Feita no estrangeiro, com apostila e tradução.

## O que o banco precisa antes do dia

- A conta aberta, com a sua parte e os custos do dia lá dentro.
- A apólice do seguro de vida de cada titular. Se for de fora do banco, entregue-a com tempo.
- A apólice do multirriscos, com o banco como credor. Num prédio de apartamentos, o seguro contra incêndio é obrigatório.

Peça antes a minuta do contrato e confira-a com a FINE: taxa, spread, prazo, comissões e bonificações. Depois de assinar, mudar é renegociar.

## O que o vendedor traz

- Identificação e, se for casado (exceto em separação de bens), o consentimento do cônjuge.
- A caderneta predial atualizada.
- A certidão do registo predial: mostra hipotecas ou penhoras.
- O certificado energético.
- Num apartamento, a declaração do condomínio com as dívidas ([Lei n.º 8/2022](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/8-2022-177350573)). O administrador tem até 10 dias para a emitir. Pode prescindir dela, mas fica com as dívidas do vendedor: não prescinda.
- Se a casa tiver hipoteca, o banco do vendedor leva o distrate e é pago primeiro, para a casa passar livre.
- O [anúncio da venda no Casa Pronta](https://justica.gov.pt/Servicos/Colocar-anuncio-para-o-exercicio-do-direito-legal-de-preferencia), para as entidades públicas dizerem se querem comprar. Numa casa arrendada, também a comunicação ao inquilino.

Desde 1 de outubro de 2026, a escritura tem de dizer se a casa tem título de utilização. Sem essa menção, a venda pode ser anulada ([RJUE, art. 4.º-A, n.º 14](https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis)).

## O que se paga no dia

- Ao vendedor: o preço menos o sinal, parte pelo banco e parte por si.
- Ao banco: o imposto do selo sobre o crédito e as comissões da escritura.
- A escritura e os registos: 700 € num balcão Casa Pronta; num notário, cada ato à parte.

## Depois da escritura

Se comprou para viver, com as taxas de IMT dessa categoria ou o IMT jovem, tem de lá morar nos 6 meses seguintes ([CIMT, art. 11.º, n.º 7](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/patrimonio/cimt/Documents/IMT_IV_23476.pdf)). O resto está em [Depois da escritura](https://qualcredito.com/guias/depois-da-escritura-o-que-fazer).

## Quanto dinheiro levar

No qualcredito.com, a linha «Falta pagar na escritura» soma, para cada proposta, o dinheiro que tem de ter pronto para o dia.

## No glossário

- [Escritura e registos](https://qualcredito.com/glossario#escritura)
- [IMT](https://qualcredito.com/glossario#imt)
- [IMT jovem](https://qualcredito.com/glossario#imt-jovem)
- [Imposto do selo](https://qualcredito.com/glossario#imposto-do-selo)
- [Sinal](https://qualcredito.com/glossario#sinal)
- [Seguro de vida](https://qualcredito.com/glossario#seguro-de-vida)
- [Seguro multirriscos](https://qualcredito.com/glossario#multirriscos)
- [CPCV](https://qualcredito.com/glossario#cpcv)

## Outros guias

- [Como pagar o IMT e preparar o dia da escritura](https://qualcredito.com/guias/como-pagar-imt-escritura)
- [Depois da escritura: o que tratar depois de comprar casa](https://qualcredito.com/guias/depois-da-escritura-o-que-fazer)
- [Que documentos pede o banco para o crédito habitação](https://qualcredito.com/guias/documentos-credito-habitacao)
- [IMT, imposto do selo e escritura em 2026](https://qualcredito.com/guias/imt-imposto-do-selo-escritura)
- [Comprar casa a dois ou com fiador: o que muda no crédito habitação](https://qualcredito.com/guias/comprar-casa-a-dois-ou-com-fiador)

Para comparar propostas que já tem, carregue a FINE de cada banco em https://qualcredito.com/propostas.

## Páginas

- [Comparador de crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/)
- [As suas propostas — qualcredito](https://qualcredito.com/propostas)
- [Exemplo de comparação — qualcredito](https://qualcredito.com/exemplo)
- [Glossário do crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/glossario)
- [Sobre — qualcredito](https://qualcredito.com/sobre)
- [Contacto — qualcredito](https://qualcredito.com/contacto)
- [Privacidade — qualcredito](https://qualcredito.com/privacidade)
- [Termos de utilização — qualcredito](https://qualcredito.com/termos)
- [Guias do crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias)
- [Como comparar propostas de crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/como-comparar-propostas-credito-habitacao)
- [Como ler a FINE do crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/como-ler-a-fine)
- [Bonificações no spread: compensam? — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/bonificacoes-spread-compensam)
- [Taxa fixa, mista ou variável: qual escolher — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/taxa-fixa-mista-ou-variavel)
- [IMT, imposto do selo e escritura em 2026 — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/imt-imposto-do-selo-escritura)
- [Documentos para o crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/documentos-credito-habitacao)
- [Quanto posso pedir de crédito habitação? — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/quanto-posso-pedir-credito-habitacao)
- [Crédito habitação para não residentes — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/credito-habitacao-nao-residentes)
- [Como funciona a amortização do crédito — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/amortizacao-credito-habitacao)
- [Euribor: como mexe na prestação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/euribor-prestacao-credito-habitacao)
- [Taxa de esforço no crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/taxa-de-esforco-credito-habitacao)
- [Seguro de vida: IAD, ITP, 50% ou 100% — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/seguro-de-vida-credito-habitacao)
- [Avaliação bancária do imóvel — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/avaliacao-bancaria-credito-habitacao)
- [Garantia pública para jovens até 35 anos — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/garantia-publica-jovens-credito-habitacao)
- [Comprar casa a dois ou com fiador — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/comprar-casa-a-dois-ou-com-fiador)
- [Documentos para a escritura da casa — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/documentos-escritura-casa)
- [Como pagar o IMT antes da escritura — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/como-pagar-imt-escritura)
- [TAEG e MTIC: o custo real do crédito habitação — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/taeg-mtic-custo-credito-habitacao)
- [Crédito habitação para segunda casa — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/credito-habitacao-segunda-casa-investimento)
- [Intermediário de crédito: quem lhe paga — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/intermediario-de-credito)
- [Depois da escritura: o que tratar — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/depois-da-escritura-o-que-fazer)
- [Comprar casa em Portugal, passo a passo — qualcredito](https://qualcredito.com/guias/comprar-casa-passo-a-passo)
- [Simulador de IMT e imposto do selo 2026 — qualcredito](https://qualcredito.com/simulador-imt)
- [Calendário depois da escritura: prazos e IMI — qualcredito](https://qualcredito.com/calendario-depois-da-escritura)
- [Quanto posso pedir? Taxa de esforço — qualcredito](https://qualcredito.com/simulador-taxa-de-esforco)

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Isto não é aconselhamento financeiro. Os valores são estimativas e dependem do que foi lido de cada PDF, dos pressupostos escolhidos e de taxas que mudam.
